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Sabatina de Zanin: Flávio Bolsonaro ataca TSE antes de julgamento de pai

Mariana Durães e Paulo Roberto Netto

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

21/06/2023 16h23Atualizada em 21/06/2023 18h11

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou o momento de fala durante a sabatina de Cristiano Zanin para atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um dia antes de a Corte iniciar o julgamento que pode tornar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível. Nesta tarde, Zanin foi aprovado por 21 votos a 5 na CCJ.

O que disse Flávio:

O senador questionou Zanin sobre o processo do pai e perguntou se o advogado considera que processos "com provas fora do prazo legal são íveis de nulidade".

O senador ainda comparou o caso do pai com o da chapa Dilma-Temer. Naquele ano, a Corte entendeu que não poderia considerar novas provas apresentadas após a ação ter sido protocolada. Flávio também afirmou que a absolvição naquele caso possibilitou a indicação de Alexandre de Moraes ao STF.

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No caso de Bolsonaro, entretanto, Benedito Gonçalves deve levar em consideração a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e não apenas o conteúdo da reunião com embaixadores que originou a ação.

Flávio também disse que conhece a atuação do advogado, exaltou a posição "garantista" do advogado de Lula e disse que isso é "algo louvável" a respeito da sua indicação. O filho do ex-presidente disse acreditar na aprovação do nome de Zanin para ocupar a vaga no STF, mas não declarou seu voto publicamente.

Zanin não opinou diretamente sobre o caso do presidente, mas explicou que inclusão de novas provas pode acontecer caso não tenha prejuízo ao processo: "Não conheço o caso concreto e não poderia, se conhecesse, falar de nenhum caso concreto", disse.

"De forma geral, os processos têm um rito e cada fase encerrada não deve ser reaberta. É o que se chama preclusão. Excepcionalmente, e desde que não haja prejuízo ao processo, o juiz ou relator do caso, pode entender que é possível a juntada posterior de algum material. A regra, a meu ver, deve ser a observância do rito e do processo, que sempre anda para a frente", finalizou, em resposta ao senador Flávio Bolsonaro.

Entenda o julgamento de Bolsonaro no TSE

Bolsonaro é julgado por uma reunião com embaixadores no ano ado. O ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a TV Brasil, uma emissora pública, para transmitir a reunião em que fez alegações mentirosas sobre o processo eleitoral.

A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se manifestou pela inelegibilidade de Bolsonaro e pela absolvição do vice na chapa do ano ado, Braga Netto.

O órgão considerou que as falas de Bolsonaro geraram "graves consequências" para a aceitação das eleições e mostrou-se "evidentemente capaz de afetar a confiança de parcela da população" na legitimidade das urnas. A manifestação da PGE é o último o da acusação antes de o processo ser levado a julgamento.

Encontro com o pai

Bolsonaro esteve no gabinete do seu filho no Senado hoje. Ele foi conversar com outros parlamentares, entre eles, os deputados André Fernandes (PL-CE), Filipe Barros (PL-PR) e Bia Kicis (PL-DF).

Em conversa com jornalistas, Bolsonaro disse que "confia" no julgamento do TSE e que espera uma mudança de Benedito Gonçalves.

Tenho certeza que até o Benedito, ministro do STJ, agora integrante como relator do TSE, vai mudar o seu voto. Senhor Benedito é questão de coerência
Bolsonaro

Como ministro relator, Benedito será o primeiro a votar. Caberá aos demais integrantes do TSE seguir o voto dele ou abrir divergência.

Apesar das declarações de Bolsonaro, o voto de Benedito ainda não foi tornado público.

Mais cedo, Bolsonaro também já havia comparado seu caso com o de Dilma.

Não pode a jurisprudência mudar de acordo com a cara de quem está sendo julgado, ou de acordo com a ideologia, que eu sou de centro-direita, outros são de centro-esquerda. Não pode mudar de acordo com quem sentar no banco ali, a jurisprudência é outra. Isso não pode acontecer, é péssimo para a democracia se eu for julgado de forma diferente que foi a chapa Dilma-Temer em 2017
Jair Bolsonaro

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