Zanin é aprovado para o STF em comissão; votação vai para o plenário
Cristiano Zanin foi aprovado por 21 senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a votação segue para o plenário da Casa.
O que aconteceu?
O resultado foi divulgado pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), após quase oito horas de sabatina. Cinco parlamentares votaram contra o nome do advogado.
O candidato ainda precisa da maioria simples dos votos no plenário, ou seja, ao menos 41 favoráveis. O voto é secreto para a indicação ao STF.
A votação foi aberta três horas após o início da sabatina - quando ainda havia 22 senadores para falar. Zanin seguiu respondendo blocos de perguntas de senadores enquanto a votação acontecia.
Uma urna foi posicionada do lado de fora da sala da CCJ e outra dentro da sala, onde os senadores fazem fila para votar. Alcolumbre decidiu abrir a votação após pedidos de senadores. Omar Aziz (PSD-AM) destacou que ainda está prevista a votação do arcabouço fiscal hoje e a análise da indicação de Zanin em plenário.
Senadores deixaram a CCJ afirmando que o clima da sabatina era "light" e que isso se deve à abertura de diálogo de Zanin, que tem respondido a todas as perguntas dos parlamentares.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) deixou a CCJ afirmando que "Zanin já ganhou" e avalia que o advogado deve receber "mais de 56 votos" — parte deles até da oposição.
Segundo ele, até senadores da base bolsonaristas teriam dito reservadamente que ficaram "encantados" com a seriedade de Zanin.
Clima é favorável para aprovação
Parlamentares contam com a aprovação de Zanin com ampla vantagem. O senador Otto Alencar, líder do PSD no Senado, a maior bancada da Casa, afirmou que prevê um placar de 55 a 60 votos a favor do advogado — em 2021, por exemplo, André Mendonça obteve somente 47 votos, seis a mais do necessário para ser aprovado.
Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, a idade de aposentadoria compulsória. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Zanin fez referências a Lava Jato na sabatina
Juízes devem ter "cuidado" com as vozes da opinião pública e não se deixar guiá-las por elas para julgar os processos, disse Zanin. "O que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que diz a Constituição e as leis. O julgador não está em uma posição de ter que agradar a opinião pública, pelo contrário, muitas vezes ele deve ser contramajoritário", disse o advogado.
Zanin disse ainda que sempre esteve do lado da Constituição e que o outro "é barbárie, abuso de poder". Ele afirmou ainda que, se aprovado para o cargo, não permitirá "investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República", pois acredita que a responsabilidade do cargo tem impacto direto no país.
Advogado disse que irá se declarar impedido de julgar casos em que atuou como advogado:"Existe uma regra, uma lei específica que impede aquele que funcionou na causa, em qualquer posição - advogado, promotor e qualquer outra - de vir a julgar esta causa. Para mim é muito claro e não há dúvida de que eu deverei seguir impedimento em qualquer causa que eu tenha atuado como advogado."
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