Lewandowski condena ex-dirigentes do Rural e grupo de Valério por lavagem de dinheiro

O ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, seguiu o relator Joaquim Barbosa e votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente operacional do banco, por lavagem de dinheiro, em razão dos empréstimos concedidos pela instituição às empresas de Marcos Valério --apontado como operador do esquema.

O publicitário e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também foram condenados por Lewandowski pelo mesmo crime. Simone Vasconcellos, funcionária de Valério na empresa SMP&B, também foi condenada pelo revisor.

O voto de Lewandowski foi apresentado em sessão nesta quarta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A sessão foi marcada por um bate-boca entre o revisor e Barbosa. Este ficou incomodado com o encaminhamento do voto de Lewandowski sobre Geiza Dias, ex-funcionária da SMP&B. 

“Eu quero que vossa excelência faça seu voto de maneira sóbria”, disse o relator. Na sequência, o revisor disse estar “perplexo” com as afirmações de Barbosa, que, para ele, fez "uma ilação totalmente descabida”. “Eu não tenho perdido a oportunidade de elogiar a clareza do voto de vossa excelência", disse Lewandowski.

Mais cedo, Lewandowski havia votado pela absolvição de quatro réus também acusados de lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, Valério utilizou as contas correntes das suas agências para emitir cheques endossados a elas próprias e depois ele acionava o Banco Rural para liberar o dinheiro. "Está claro que Marcos Valério foi o artífice dessa trama", disse. 

Com relação Hollerbach e Paz, o magistrado considerou que ambos também dirigiam a SMP&B. “A empresa era tocada a três mãos."

Para Lewandowski, ficou provado que Simone Vasconcellos gozava da confiança de Marcos Valério e seus ex-sócios, tanto é que ocupava cargo de direção e determinava o pagamento de dinheiro a indicados por Valério e Delúbio Soares. "Simone Vasconcelos distribuía dinheiro vivo, até em quartos de hotéis", disse.

No entendimento do magistrado, Kátia Rabello tinha ciência da origem e do destino do dinheiro, que era sacado por pessoas que não eram correntistas do banco. Segundo Lewandowski, a ré sabia das ilicitudes não só por causa da sua posição no banco, mas também por conta do seu relacionamento estreito com Marcos Valério.

Para o ministro-revisor, José Roberto Salgado agiu de forma consciente do crime de lavagem de dinheiro por ter deixado, de "modo deliberado", de informar as autoridades financeiras sobre as movimentações para as agências de publicidade de Valério. Segundo o ministro, Salgado ainda fez com que "fossem prestadas informações inverídicas" ao Banco Central de que os recursos sacados iriam para as agências, e não para outras pessoas físicas

De acordo com a Procuradoria Geral da República, autora da denúncia, os dirigentes do Banco Rural viabilizaram, junto com o grupo de Marcos Valério, “mecanismos e estratagemas” para omitir os registros no Banco Central dos verdadeiros beneficiários e sacadores dos recursos movimentados nos empréstimos.

Por dentro do mensalão

Conheça os acusados	Entenda o mensalão
Crimes cometidos	O julgamento

O dinheiro alimentava o "valerioduto", esquema pelo qual contas bancárias das empresas de Valério eram usadas para a distribuição do dinheiro para parlamentares.

Lewandowski  afirmou que o Banco Rural fez 38 operações distintas, em saques parcelados, que totalizaram cerca de R$ 5,6 milhões. "O maior indicativo da ilicitude de tais operações é que o banco, em nenhuma ocasião, informou ao Banco Central o nome das pessoas que receberam os valores na boca do caixa.”

Segundo o magistrado, “o Banco Rural disponibilizou sua estrutura para que (...) Marcos Valério pudesse valer-se desta instituição e, assim, destinar os recursos a terceiros não identificados”.

Na segunda-feira (10), o relator votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de lavagem de dinheiro, exceto Ayanna Tenório. Os réus ligados ao Banco Rural já foram condenados pela Corte pelo crime de gestão fraudulenta, com exceção de Tenório. 

Itens já analisados

No início do julgamento, Barbosa optou por apresentar seu voto de forma "fatiada", seguindo os itens apresentados pela Procuradoria. Os demais ministros estão seguindo a mesma metodologia. 

O primeiro item analisado foi o de número 3, que tratava dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva e peculato (uso de cargo público para desvios de recursos) em contratos das empresas de Valério com o Banco do Brasil e com a Câmara dos Deputados. 

Na conclusão deste item, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção iva e peculato. Além dele, também foram condenados os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato; e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção iva e lavagem de dinheiro. A única absolvição nesta fatia foi a do ex-secretário de Comunicação do primeiro governo Lula, Luiz Gushiken.

A segunda fatia do julgamento abordou o crime de gestão fraudulenta no Banco Rural. Por maioria de votos, foram condenados Vinícius Samarane, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. A quarta acusada, Ayanna Tenório, foi absolvida por falta de provas.

Após encerrar o item 4, virá o item 6 (referente à corrupção envolvendo partidos da base aliada do governo Lula), 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais. O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal.

O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo