;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Autor da PEC do CNMP diz que mudanças no texto permitirão aprovação da proposta

A aprovação demandaria maioria qualificada, ou seja, 308 votos dentre os 513 deputados - Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A aprovação demandaria maioria qualificada, ou seja, 308 votos dentre os 513 deputados Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Anne Warth

Brasília

19/10/2021 22h07

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que as mudanças propostas na nova versão do texto serão suficientes para trazer os votos que faltavam para aprovar o parecer na Câmara. A sessão que analisaria a PEC nesta terça-feira, 19, foi cancelada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas o tema permanece na pauta e deve ser retomado amanhã, 20, disse Teixeira.

Por ser uma PEC, a aprovação demandaria maioria qualificada, com três quintos dos deputados em dois turnos de votação - ou 308 votos dentre os 513 deputados. É a terceira vez que a votação é adiada.

Relacionadas

Lira cancela sessão plenária que analisaria PEC que muda composição do CNMP

Ex-procurador da Lava Jato diz que pena é 'desproporcional' e que vai recorrer

Associação de procuradores pede que PEC do 'Conselhão' seja 'rechaçada'

Segundo Paulo Teixeira, as alterações teriam sido acertadas em reunião com a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e com os procuradores-gerais dos Estados. "Discutimos essas mudanças hoje de manhã e elas foram trabalhadas à tarde, mas não houve tempo hábil para discuti-las com as bancadas. O texto será, portanto, votado amanhã", disse. "Acho que teremos votos para aprovar", acrescentou.

Duas das cinco demandas da categoria foram aceitas, de acordo com o deputado. O corregedor-geral do CNMP, por exemplo, será indicado a cada biênio a partir de lista quíntupla oferecida pelos procuradores-gerais: um por região, todos da ativa, com escolha final alternada entre Câmara e Senado.

Os atos dos procuradores e promotores somente poderão ser anulados pela Justiça, e não pelo CNMP. Atos praticados por dolo ou fraude e que violem o dever funcional serão apurados em processo istrativo disciplinar e reconhecidos pelo Judiciário.

Três das solicitações não foram aceitas. Os MPs queriam reduzir o número de membros de 17 para 15, retirando uma vaga da Câmara e uma do Senado. Sem sucesso, pediram ainda que o Código de Ética do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse acatado caso o CNMP não elaborasse um para a categoria em até 180 dias. Também foi rejeitado o pedido para reintroduzir no texto o dispositivo que estabelecia que o Conselho Superior do MP tivesse apenas um terço dos membros eleitos e dois terços indicados pelo Procurador Geral da República. Pelo texto, todos serão eleitos.

Para Teixeira, a mudança na atitude do CNMP às vésperas da votação da PEC não é suficiente para impedir que ela seja votada. Nesta semana, o CNMP aplicou pena de demissão ao procurador da República Diogo Castor de Mattos, que foi integrante da extinta Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor para homenagear a força-tarefa. Por seis votos a cinco, o colegiado concluiu que Castor de Mattos cometeu improbidade e quebra de decoro.

"Isso dá razão àqueles que dizem que o conselho é incapaz de investigar abusos cometidos na instituição. Foi preciso um debate no Congresso para haver uma resposta deles", afirmou Teixeira. Ele destacou que das mais de 6 mil reclamações disciplinares abertas desde 2005, pouco mais de 300 tiveram penas aplicadas, das quais apenas 23 foram demissões e exonerações. "É uma ação entre amigos", afirmou.

Para Teixeira, a punição de Castor de Mattos demorou muito para ser aplicada. "É o início de uma reação, e é o que esperamos. Senão, a laranja podre vai apodrecer as boas laranjas dentro da caixa. Mas é um o muito tímido para esvaziar o debate da PEC", disse.

O outdoor em questão foi colocado na saída do aeroporto de Curitiba, em março de 2019, e dizia "Bem-vindo à República de Curitiba - terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o País. Aqui a lei se cumpre. 17 de março - 5 anos de Operação Lava Jato - O Brasil agradece". Castor de Mattos reconheceu que custeou a propaganda, mas negou ter participado de detalhes da contratação. Ele pediu desligamento da operação.

As mais lidas agora

O vai e volta do Xandão

Apostas de GO e SC acertam Lotofácil e ganham R$ 780 mil; veja dezenas

Bibi Netanyahu ataca de mãos dadas com Donald Trump

Política

Colunas

O vai e volta do Xandão

Josette Goulart

Política

Moraes manda soltar Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro

Política

Em meio a conflito, 41 autoridades brasileiras estão em Israel; veja lista

Internacional

Governo italiano recebeu pedido para extradição de Zambelli, diz embaixador

Política

General se desculpa por broncas em advogado: 'Não foram apropriadas'

Política

Moraes determina que Instagram preserve dados sobre conta atribuída a Cid

Política

Motta consultou líderes sobre cassação de Zambelli; CCJ vota em julho

Economia

Empurrar problemas para emendas virou fetiche do governo, diz Rodrigo Maia

Política

Ex-ministro diz que pediu aporte português para seu pai, não para Cid

Política

Antes de prisão, Machado esteve com Bolsonaro e se preparava para São João

Política

Família de Cid saiu do Brasil em maio e está nos EUA, onde vive a filha