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Zanin deixa de atuar em ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Cristiano Zanin chega para sabatina na CCJ do Senado após indicação ao STF - Pedro França/Agência Senado
Cristiano Zanin chega para sabatina na CCJ do Senado após indicação ao STF Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em Brasília

24/06/2023 12h41

O futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin Martins, deixou não vai mais atuar em duas ações da Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula (PT), que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os documentos solicitando a retirada do advogado do processo foram protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quinta-feira (22), um dia depois da aprovação da nomeação de Zanin no Senado.

Ecossistema de fake news e "pacote de bondades"

Os processos acusam Bolsonaro e aliados de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o segundo turno das eleições.
O primeiro caso aponta a existência de um "ecossistema de desinformação" que atuou durante o pleito para atacar Lula e promover a campanha de Bolsonaro.
Trata-se do processo mais robusto da coligação petista contra o ex-presidente e envolve, ainda, os filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de parlamentares e youtubers bolsonaristas.
Foi nesta ação que o ministro Benedito Gonçalves intimou Carlos Bolsonaro a prestar informações e desmonetizou quatro canais bolsonaristas, incluindo o da produtora Brasil Paralelo, em outubro do ano ado.
O segundo processo acusa Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Neto, de conceder um "pacote de bondades" às vésperas das eleições como antecipação dos rees do Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família) e do Auxílio Gás durante o segundo turno e pagamento de benefícios a caminhoneiros.
Com a saída de Zanin, os casos continuarão a ser tocados pela equipe de sua esposa, Waleska Teixeira Martins, e do advogado Angelo Ferraro.
Os processos ainda tramitam no STF sem uma data de julgamento, embora uma ala da Corte aponte a possibilidade de julgar mais duas ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro até o fim do ano.

O primeiro julgamento foi iniciado nesta semana e mira a reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano ado. Na terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves dará o primeiro voto e a tendência é pela condenação e inelegibilidade do ex-presidente.

Zanin tomará posse em 3 de agosto

A saída de Zanin de processos ligados ao petista já era esperada após a sua aprovação pelo Senado na quarta-feira. Isso porque, como ministro, ele deve se afastar dos casos antes de sua posse e se declarar impedido de julgar os processos no futuro.
Na quinta-feira (22), Zanin se reuniu com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e ficou acertado que ele tomará posse no dia 3 de agosto, logo após o fim do recesso do Judiciário. Ambos já haviam conversado no dia anterior, ocasião em que Rosa o parabenizou pela aprovação no Senado.
Zanin se reuniu ainda com os demais ministros e com a cúpula istrativa do tribunal para tomar conhecimento sobre o gabinete que herdará de Ricardo Lewandowski. O advogado poderá atuar na Corte por 28 anos.