Lula, suspeição e Americanas: o que Zanin vai responder na sabatina ao STF

Apesar da expectativa de aprovação, Cristiano Zanin Martins deve enfrentar perguntas duras na sabatina hoje. Ex-advogado do presidente Lula (PT) na Lava Jato, será questionado pelos senadores sobre sua relação com o petista, a forma como lidará com os processos da extinta força-tarefa e temas espinhosos em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal), como descriminalização de drogas e aborto.

Impedimento na Lava Jato

Um dos principais pontos a serem abordados por senadores, especialmente da oposição, será a forma como Zanin se portará ao julgar casos derivados da Lava Jato.

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O advogado é obrigado a se declarar impedido em processos em que atuou como parte ou como advogado. Nos demais, Zanin pode se declarar suspeito, sem a necessidade de justificar o motivo.

A interlocutores, o ex-advogado de Lula diz que vai avaliar caso a caso os processos sobre a possibilidade de suspeição. Para o criminalista, há hoje mecanismos que impediriam uma atuação parcial do juiz.

Zanin precisa de maioria na CCJ e depois no Senado para ser empossado na vaga. Há uma estimativa de ao menos 55 votos entre os 81 senadores.

Impessoalidade e relação com Lula

A relação de Zanin com Lula também deverá ser motivo de questionamento. Desde a nomeação, críticos da escolha e parlamentares da oposição apontaram suposta quebra da impessoalidade no fato de o petista indicar o próprio advogado ao Supremo.

Zanin poderá ficar no STF até 2050, quando completa 75 anos, a idade de aposentadoria compulsória.

Nas últimas semanas, aliados de Zanin e senadores da base do governo apontam que a nomeação é uma prerrogativa do presidente e que, no caso de Zanin, cumpriu os requisitos constitucionais, como o notável saber jurídico, a reputação ilibada e a idade mínima para o cargo.

Temas espinhosos no STF e excessos da Corte

Nas conversas com senadores, Zanin foi questionado sobre sua visão sobre assuntos considerados polêmicos dentro do Supremo, como a descriminalização de drogas e do aborto, além de supostos excessos do tribunal.

Aos parlamentares evangélicos, que são mais sensíveis às pautas de costumes, Zanin tem dito que a competência para decidir seria do Congresso, em um gesto de deferência.

Zanin também tem falado que, como ministro, sua função será interpretar as leis e a Constituição. A fala é vista como uma sinalização de uma resposta às perguntas sobre suposto "ativismo" judicial do Supremo em relação com o Legislativo.

Outro tema de grande interesse dos parlamentares é o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento deverá ser retomado no próximo semestre e poderá contar com o voto de Zanin. Dentro do Congresso, a bancada ruralista tem pressionado para aprovar um projeto de lei para validar a tese antes do fim da discussão no Supremo.

Em meio às investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro, é esperado que Zanin seja questionado sobre as medidas adotadas pelo STF —em especial, pelo ministro Alexandre de Moraes— nas investigações contra os envolvidos.

Americanas e processos que deixará como advogado

Na mesma linha do questionamento sobre os casos da Lava Jato, Zanin deverá ser abordado sobre como lidará com os casos em que ainda atua como advogado, sendo a recuperação das Americanas o mais midiático. Não é incomum que este tipo de litígio chegue ao Supremo.

Hoje, Zanin divide o escritório com a esposa, Waleska, e poderia, em tese, deixar todos os processos sob os cuidados da mulher. Mesmo assim, deverá se declarar impedido para julgá-los no STF.

A oposição também deve aproveitar a oportunidade para ressuscitar polêmicas do ado de Zanin, como o rompimento com o sogro e compadre de Lula, Roberto Teixeira; a operação Sistema S, já arquivada, mas que mirou o seu antigo escritório de advocacia; e o recente processo trabalhista movido por uma babá contra ele e Waleska.