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Política

Moraes aponta omissão de Torres e diz que comportamento é 'gravíssimo'

10.jan.2023 - Alexandre de Moraes na posse de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal - Reprodução/TV Brasil — 10.jan.2023 - Alexandre de Moraes na posse de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal Imagem: Reprodução/TV Brasil

Do UOL, em Brasília

10/01/2023 20h09Atualizada em 10/01/2023 21h23

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como "gravíssimo" o comportamento do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, afirmando que ele poderia ter colocado "em risco" a vida de diversas autoridades do país.

Segundo o ministro, está "amplamente comprovada" a omissão de Torres na invasão às sedes dos Três Poderes. A afirmação consta em decisão que mandou prender Anderson Torres nesta terça-feira (10). Moraes atendeu a uma representação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei os.

Leia a íntegra da decisão de Moraes

Anderson Torres afirmou que tomou conhecimento da decisão de Moraes e voltará ao Brasil. Ele está nos Estados Unidos desde o início do mês e foi exonerado durante a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

"Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa", escreveu em sua rede social.

Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa.
-- Anderson Torres (@andersongtorres) January 10, 2023

Além de Torres, o ministro também determinou a prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar, Flavio Augusto Vieira, e autorizou buscas em endereços ligados aos dois.

Segundo Moraes, a omissão de Torres e do ex-comandante da PM ficou "amplamente comprovada". O ministro menciona a falta de segurança que possibilitou os ataques de bolsonaristas e a "aparente conivência" de parcela da Polícia Militar em não impedir os atos de vandalismo.

"No caso de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira, o dever legal decorre do exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e de Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, e a sua omissão ficou amplamente comprovada pela previsibilidade da conduta dos grupos criminosos e pela falta de segurança que possibilitou a invasão dos prédios públicos", disse o ministro.

Os comportamentos de Anderson Gustavo Torres e Fábio Augusto Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do Presidente da República, dos Deputados Federais e Senadores e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal"
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Moraes diz que as omissões ficaram demonstradas nos seguintes momentos:

Ausência de policiamento, em especial do Comando de Choque da PM;
Autorização para mais de 100 ônibus ingressarem livremente em Brasília sem acompanhamento policial;
Total inércia no encerramento do acampamento bolsonarista em frente ao QG do Exército, mesmo quando "patente que o local estava infestado de terroristas".

Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar"
Alexandre de Moraes, ministro do STF

De acordo com Moraes, os fatos levados pela PF demonstram a atuação de possível organização criminosa que busca desestabilizar as instituições da República, principalmente o Congresso e o Supremo, e derrubar as estruturas democráticas e o Estado de Direito no Brasil.

"Há fortes indícios de que as condutas dos terroristas criminosos só puderam ocorrer mediante participação ou omissão dolosa - o que será apurado nestes autos - das autoridades públicas mencionadas", disse Moraes.

Em momento tão sensível da Democracia brasileira, em que atos antidemocráticos estão ocorrendo diuturnamente, com ocupação das imediações de prédios militares em todo o país, e em Brasília, não se pode alegar ignorância ou incompetência pela OMISSÃO DOLOSA e CRIMINOSA"
Alexandre de Moraes, ministro do STF

O ministro diz ainda que além de "potencialmente criminosa", a omissão de Torres e de Vieira é "estarrecedora". Como mostrou o UOL, bolsonaristas radicais planejaram o atentado na Praça dos Três Poderes ao longo do dia em grupos na internet.

"Neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira "tragédia anunciada', pela absoluta
publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram", disse.

Além da prisão, Moraes também autorizou buscas na residência de Torres. Agentes da Polícia Federal estiveram no local durante a tarde e recolheram documentos e um computador.

O nome do ex-secretário foi alvo de críticas de autoridades dos três Poderes - no cargo, era responsável pela Polícia Militar, que não conteve as invasões.

A prisão de Torres foi solicitada pela AGU (Advocacia-Geral da União) no domingo, horas após o início dos ataques. Hoje, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a Moraes a instauração de um inquérito contra o ex-secretário e o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Mais cedo, o interventor federal Ricardo Cappelli afirmou que teria havido uma "sabotagem" no esquema de segurança do Distrito Federal, acusando Torres de ser o responsável.

Cappelli comparou, por exemplo, o esquema de segurança da posse do presidente Lula (PT) na semana anterior e como os atos golpistas foram recebidos pelas forças policiais, no domingo.

"O que mudou em 7 dias? É simples, no dia 2, Anderson Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, exonerou todo o comando da secretaria e viajou. Se isso não é sabotagem, não sei o que é", disse.