MPF recorre e pede afastamento imediato do diretor-geral da PRF
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2º Região) o afastamento imediato do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, após a Justiça Federal do Rio de Janeiro garantir a permanência do diretor no cargo devido ao fato de ele estar de férias.
Ao recorrer da decisão proferida pelo juiz José Arthur Diniz Borges, da 8º Vara Federal do Rio, o MPF alegou que as competências do cargo ocupado por Vasques extrapolam o ambiente físico de trabalho. Logo, aponta o órgão, o fato de se encontrar em férias não faz com que Silvinei deixe de ser diretor-geral da PRF.
"O diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial", diz o documento assinado pelo procurador Eduardo Santos de Oliveira.
"Deve-se estar atento, ainda, que no patamar tecnológico em que nos encontramos, as relações de poder desenvolvem-se não apenas nos espaços físicos de convivência, mas, também, quiçá com mais vigor, nos ambientes digitais das redes sociais e privadas", completou Eduardo.
O MPF pediu o afastamento de Vasques do comando da PRF sob o argumento de que as blitze realizadas no segundo turno da disputa presidencial, em 30 de outubro, contribuíram "para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores", sobretudo no Nordeste. Naquela ocasião, o PT chegou a pedir a prisão do policial.
Um dia depois do pedido de afastamento impetrado pelo Ministério Público Federal, Silvinei Vasques entrou em férias.
Vasques vira réu. A 8º Vara Federal do Rio de Janeiro acatou pedido do MPF e tornou réu o diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Ele responderá por improbidade istrativa por ter pedido votos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições enquanto chefe da corporação.
Na mesma sentença, o juiz José Arthur Diniz Borges deu prazo de 30 dias para que Vasques se manifeste sobre pedido do MPF para que ele seja afastado do cargo. O magistrado disse que só decidirá sobre o pedido de afastamento do policial após ele retornar do período de férias, quando deverá ser ouvido.
Em outro despacho de ontem, que complementou a decisão do prazo para que a defesa de Vasques se manifeste, Borges determinou que o governo federal se manifeste em até 15 dias se há interesse no processo e para que a diretoria de gestão de pessoas da PRF informe qual é a situação funcional do diretor-geral.
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