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Política

Governador do RJ demite presidente de órgão que criou cargos secretos

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo — O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, no Rio

04/08/2022 19h10

Pressionado pela série de reportagens do UOL que revelou o escândalo dos cargos secretos, Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, anunciou hoje (4) a demissão do presidente da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), Gabriel Lopes. O órgão foi usado para criar uma folha de pagamento com mais de 20 mil contratados sem nenhuma transparência.

A exoneração de Lopes foi anunciada pelo governador por meio de uma série de publicações no Twitter, um dia depois de a Justiça do Rio suspender novas contratações e pagamentos aos cargos secretos. A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo MP-RJ com base em reportagens do UOL. É a primeira vez que Castro se manifesta publicamente sobre o escândalo revelado pelas reportagens desde junho.

Na noite de hoje, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial com a exoneração "a pedido" do presidente da fundação, que ocorre quando o próprio servidor solicita o seu desligamento. Ainda não foi anunciado quem será o novo ocupante do cargo.

No Twitter, Castro oficializou a demissão, que já era dada como certa nos bastidores há alguns dias: "Hoje, anunciamos a substituição do atual presidente do Ceperj, assim como a proposição imediata de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP estadual para corrigir rumos e não prejudicar importantes programas sociais".

Castro estava em silêncio sobre o escândalo dos cargos secretos há 35 dias. Desde que o UOL revelou a existência das contratações em diversos projetos do governo do estado, o governador reduziu suas aparições públicas e ignorou as denúncias.

Em sua primeira manifestação, ele procurou terceirizar a responsabilidade dos pagamentos em dinheiro vivo —que somaram R$ 226 milhões em sete meses, segundo o MP-RJ— para o banco Bradesco.

Desde que surgiram os primeiros questionamentos sobre a gestão de programas sociais desenvolvidos pelo Ceperj em parceria com secretarias estaduais, determinei a instauração imediata de uma comissão coordenada pela Casa Civil para apurar com rigor e energia todos os projetos.
-- Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) August 4, 2022

Suspendemos pagamentos, realizamos fiscalizações em campo e cruzamos os dados dos contratados para apurar outros vínculos e nos debruçamos acerca de possíveis fragilidades. Exigimos do Bradesco a bancarização dos profissionais, pois desde novembro o banco se nega a fazer isso.
-- Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) August 4, 2022

Hoje, anunciamos a substituição do atual presidente do Ceperj, assim como a proposição imediata de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP estadual para corrigir rumos e não prejudicar importantes programas sociais.
-- Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) August 4, 2022

Orientei para darmos total transparência às informações, pois, afinal, como governador, sou o maior interessado para que tudo seja esclarecido o quanto antes.
-- Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) August 4, 2022

Os cargos eram preenchidos sem processo seletivo e os nomes dos contratados não eram publicados no Diário Oficial. Também não constavam em documentos públicos e nem mesmo no sistema de istração financeira do estado —os pagamentos eram feitos por meio de ordens de pagamento, sacadas na boca do caixa em agências do banco Bradesco em dinheiro vivo.

Além da decisão do Judiciário fluminense, o cerco contra o esquema vem se fechando em outras frentes. Na semana ada, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) determinou que a Fundação Ceperj dê transparência às contratações no programa Esporte Presente —um dos maiores relacionados aos cargos secretos.

Além da folha de pagamento, o órgão foi obrigado a divulgar outras informações até então indisponíveis, como os endereços dos núcleos e os horários das aulas oferecidas por eles. Já a Procuradoria Regional Eleitoral iniciou uma investigação sobre possível abuso de poder político no aparelhamento dos programas.

Hoje, um grupo de deputados estaduais de oposição ou a articular medidas para investigar o escândalo . A comissão de Tributação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSD), aprovou um ofício ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) pedindo uma auditoria em todos os projetos realizados pela Ceperj.

Em reação, o braço direito de Castro, Rodrigo Bacellar (PL) —líder do governo na Casa e ex-secretário de Governo— também se pronunciou pela primeira vez após ser implicado como um dos articuladores do esquema. Em pronunciamento no plenário na Alerj, ele saiu em defesa do governo e fez ataques à oposição e à imprensa.

"Não tenho medo de crítica, não tenho medo de imprensa, não tenho medo de porrada porque eu não sou ladrão. Se o pecado do governo é gerar emprego, é levar comida para a boca de quem precisa, me condenem. Eu prefiro ser condenado a continuar político. Não vão me ver fazendo sacanagem como fizeram muitos conterrâneos meus, levando inclusive sacolas de dinheiro para casa", disse.

Ao longo dos últimos meses, o UOL mostrou que os programas realizados em convênio pela Ceperj tinham diversos indícios de irregularidades, como a contratação de cabos eleitorais de candidatos a deputado por meio de uma tabela criada para sistematizar esse tipo de indicação e a ingerência de políticos sobre unidades de programas como o Esporte Presente e a Casa do Trabalhador.

A investigação do MP-RJ revelou que os contratados nos cargos secretos sacaram mais de R$ 226 milhões em dinheiro vivo entre janeiro e julho, 91% de tudo que foi pago pela Fundação Ceperj. Para os promotores, esse é um forte indício de lavagem de dinheiro.

O que o UOL já revelou

Em reportagem exclusiva, o UOL mostrou em junho que o governo do Rio mantém ao menos 18 mil vagas de trabalho na Ceperj sem nenhuma transparência.

Levantamento feito com dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostrou que Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da fundação desde que assumiu o cargo. Somente neste ano, o incremento chegou a R$ 300 milhões até junho.

Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".

Após a revelação do UOL, o governo chegou a colocar o documento sob sigilo, mas voltou atrás.

Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

A Ceperj usou um código genérico para esconder os beneficiados em R$ 284 milhões pagos aos cargos secretos.