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'Capitã Cloroquina': STF nega queixa de médica bolsonarista contra Aziz

Mayra Pinheiro estava denunciando Aziz por calúnia e violência psicológica - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Mayra Pinheiro estava denunciando Aziz por calúnia e violência psicológica Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Pedro Paulo Furlan

Do UOL, em São Paulo

08/06/2022 17h33

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a queixa-crime ingressada pela médica bolsonarista Mayra Pinheiro (PL), conhecida como 'Capitã Cloroquina', contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da I da Covid no ano ado. Pinheiro denunciou o parlamentar por crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica contra a mulher, o que foi negado pelo ministro, em decisão de 30 de maio.

Em outubro do ano ado, Aziz afirmou que Mayra Pinheiro, atualmente pré-candidata a deputada federal pelo Ceará, "usou o Amazonas como cobaia" e "é responsável por milhares de mortes" devido ao apoio pelo uso da cloroquina enquanto esteve ocupando cargo no Ministério da Saúde. O medicamento é comprovadamente ineficiente contra a covid-19.

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"Eu disse para ela que ela usou o Amazonas como cobaia e é verdade. Se isso é humilhação, o problema é dela. Meu problema é investigar. Eu não humilhei ninguém. Humilhado está o povo brasileiro porque já faleceram de coronavírus mais de 550 mil pessoas e tem milhões de pessoas com sequelas", afirmou o senador em entrevista na ocasião.

"A Mayra é das responsáveis por isso. (...) É uma política negacionista. Ela é responsável por milhares de mortes. Quem vai processá-la por calúnia sou eu", continuou.

De acordo com Toffoli, as declarações de Aziz não se encaixam nos crimes alegados por Mayra, já que fez críticas no uso de sua função pública como senador —configurando a imunidade parlamentar. Apesar do "emprego de expressões duras", o parlamentar não exorbitou sua imunidade.

"Na espécie, ainda que proferidas fora da Casa Legislativa, as palavras alegadamente desrespeitosas ditas pelo querelado devem ser entendidas no contexto de rivalidade política entre as partes, do exercício de crítica política e de fiscalização da atuação do Governo Federal", escreveu Toffoli na decisão.

O UOL entrou em contato com Mayra Pinheiro em busca de posicionamento. O texto será atualizado em caso de manifestação.

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