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Veja que canais tiveram monetização suspensa pelo TSE por desinformação

12.ago.2021 - Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília - Antonio Augusto/Secom/TSE
12.ago.2021 - Prédio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

17/08/2021 18h08

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Felipe Salomão, determinou ontem (16) que plataformas digitais parem de remunerar canais e perfis que, segundo a decisão judicial, disseminam informações falsas sobre as eleições no Brasil. Veja abaixo a lista dos alvos da determinação:

  • YouTube: Adilson Nelson Dini - RAVOX, Alberto Junio da Silva 1, Alberto Junio da Silva 2, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa1), Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa2), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Oswaldo Eustáquio, Roberto Boni - Canal Universo 1, Roberto Boni - Canal Universo 2, Terça Livre;
  • Facebook: Adilson Nelson Dini - RAVOX, Alberto Junio da Silva, Allan dos Santos, Allan Lopes dos Santos, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo 1, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo 2, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Marcelo Frazão de Almeida, Nas Ruas, Oswaldo Eustáquio 1, Oswaldo Eustáquio 2, Oswaldo Eustáquio 3, Terça Livre.
  • Instagram: Adilson Nelson Dini - RAVOX, Alberto Junio da Silva, Allan dos Santos, Allan Lopes dos Santos, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Marcelo Frazão de Almeida, Nas Ruas, Oswaldo Eustáquio 1, Oswaldo Eustáquio 2, Terça Livre;
  • Twitter: Adilson Nelson Dini - RAVOX, Allan dos Santos, Allan Lopes dos Santos, Bárbara Zambaldi Destefani, Camila Abdo Leite do Amaral Calvo, Emerson Teixeira de Andrade, Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa), Fernando Lisboa da Conceição (Vlog do Lisboa2), Folha Política, Jornal da Cidade On Line, Marcelo Frazão de Almeida, Nas Ruas, Oswaldo Eustáquio, Roberto Boni - Canal Universo, Terça Livre.
  • Twitch.TV: Terça livre e Vlog do Lisboa;

PF pediu desmonetização ao TSE

Salomão determinou a interrupção dos pagamentos após pedido da Polícia Federal ao TSE. Os perfis recebem dinheiro das plataformas principalmente por meio da veiculação de publicidade em seus conteúdo. No caso de YouTube e Twitch, também há a possibilidade de receber doações e obter renda com a inscrição de apoiadores nos canais.

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O ministro também mandou as plataformas pararem de recomendar canais e vídeos de conteúdo político "relacionados aos ataques ao sistema de votação e à legitimidade das eleições", sem proibir, no entanto, a pesquisa feita por usuários por meio de palavras-chave.

Todos os canais e perfis citados são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem atacado publicamente o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e feito acusações falsas sobre o processo eleitoral no Brasil. Barroso também integra o STF (Supremo Tribunal Federal). A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluiu Bolsonaro na investigação aberta pela Corte sobre a disseminação de notícias falsas sobre o Supremo e seus integrantes.

Na decisão, Salomão disse que os alvos das medidas não veiculam "críticas legítimas" ou propõem soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral, mas sim denúncias falsas de fraude que já foram desmentidas "inclusive pela própria Polícia Federal". Segundo o ministro, tal prática, "em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições".

Ainda de acordo com o corregedor-geral do TSE, "quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm."

"A receita auferida pelos criadores dos canais, páginas e perfis encontra-se diretamente relacionada ao alcance e à repercussão do material disponibilizado. Quanto mais views e audiência, maior o retorno financeiro. Isso acaba por estimular a continuidade dos ataques, os quais notadamente tornam-se cada vez mais fortes, virulentos e despropositados, a fim de não só manter engajada a base original de apoiadores como também trazer novos ouvintes e/ou leitores", escreveu Salomão.

O ministro também afirmou que sua decisão não representa "ofensa" ao direito de livre manifestação porque não impede "o livre trânsito das ideias", mas "apenas se retira a possibilidade momentânea de aferição de lucro por meio de desinformação."

O magistrado deixou de fora da decisão os canais, páginas e perfis mantidos por autoridades públicas, "porque tais instrumentos são relacionados ao exercício de suas funções". Salomão também não incluiu "parte residual do conteúdo em que não vislumbrei, ao menos neste primeiro exame, atos ofensivos à democracia e ao sistema eleitoral", e disse que cabe à PF "aprofundar a análise (...) quanto a estes últimos."

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