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Nunes Marques vai analisar ação contra Bolsonaro por conversa com Kajuru

No STF há 5 meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados ao Palácio do Planalto - Nelson Jr./STF
No STF há 5 meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados ao Palácio do Planalto Imagem: Nelson Jr./STF

Do UOL, em São Paulo

14/04/2021 20h43Atualizada em 14/04/2021 21h07

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado relator da ação movida pelo PSOL contra Jair Bolsonaro (sem partido) após a divulgação de uma conversa entre o presidente e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), no último fim de semana.

A notícia-crime foi apresentada hoje e é assinada pelos deputados federais David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). Para os parlamentares, o presidente teria tentado "interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF".

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"O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo", dizem os deputados na ação.

A cadeira da Presidência da República não pode ser usada como instrumento de chantagem, tráfico de influência ou persuasão perante outros poderes. Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Na ligação, gravada e divulgada por Kajuru, Bolsonaro pressiona por uma mudança no objeto da I (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19, que vai investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia, além de analisar os rees feitos a estados e municípios neste período.

O presidente também deu a entender que, caso haja pedidos de impeachment contra ministros do STF, a instalação da I pode ser interrompida. O senador lembrou, então, que já havia apresentado um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

"Vamos lá, Kajuru, coisa importante aqui: a gente tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, o que está aí é um limão, e tá para sair uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa. Tem que peticionar o Supremo e colocar em pauta o impeachment [dos ministros] também", disse Bolsonaro.

Alinhamento ao Planalto

No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto. A mais recente foi a liberação de cultos e missas presenciais, mesmo em meio aos recordes de casos e mortes por covid-19 em todo o país. A decisão foi posteriormente revertida pelo plenário do STF por 9 votos a 2.

O ministro foi indicado por Bolsonaro com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do centrão. No mês ado, ele se desentendeu com o colega no julgamento em que a Segunda Turma da Corte concluiu que o ex-ministro Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá.

Na ocasião, após Nunes Marques dar voto favorável a Moro, Gilmar disse que "não há salvação para o juiz covarde" e rebateu o argumento do colega sobre ser "garantista". "A combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Essas ações podem ser combinadas? Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí", alfinetou o ministro.

(Com Estadão Conteúdo)

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