;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Política

Mendes cita 'conspiração' da OAB com PT e vota por liberar doações

Gilmar Mendes vota sobre doação de empresas a partidos

1 | 6

Do UOL, em São Paulo

16/09/2015 19h04Atualizada em 16/09/2015 20h50

Em um voto com duras críticas ao PT, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes se posicionou favorável às doações de empresas a campanhas e partidos políticos, em julgamento nesta quarta-feira (16). O ministro também acusou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação que contesta o financiamento empresarial, de participar de uma “conspiração” para beneficiar o PT, partido que defende o financiamento público de campanha.

Mendes falou por quatro horas para defender a doação de empresas a partidos políticos. Seu voto foi o segundo favorável a contribuições empresariais, outros seis ministros votaram pela proibição de doações privadas. O julgamento será retomado nesta quinta (17).

Em seu voto, o ministro argumentou que a proibição das doações empresariais tornaria necessário o financiamento público, feito com recursos do governo, de gastos elevados das campanhas. Além disso, segundo Mendes, o modelo de voto em lista fechada seria o que melhor poderia ser financiado com recursos públicos. Nesse modelo, o eleitor vota nos partidos, que por sua vez apresentam a lista dos candidatos que seriam eleitos.

Nenhuma dúvida de que ao chancelar a proibição das doações privadas estaríamos chancelando um projeto de poder. Em outras palavras, restringir o ao financiamento privado é uma tentativa de suprimir a concorrência eleitoral e eternizar o governo da situação

Gilmar Mendes, ministro do STF

"É curioso que essa ideia [de proibir doações] coincida com os propósitos do Partido dos Trabalhadores, do próprio governo. (...) Mas veja, essa tem sido a preocupação do partido no poder há quatro mandatos", afirmou Mendes.

“O mote dessa ação era conseguir no Supremo o financiamento público, conseguindo depois que o Congresso aprovasse a [eleição] em lista”, disse. “Se isto não for uma ‘conspirata’, eu não sei qual o nome que se pode dar a isso”, afirmou o ministro.

Mendes apontou ainda que a proibição das doações de empresas iria levar os partidos de oposição “à falência”, e beneficiar os partidos da base governista, que supostamente têm se financiado a partir do esquema de propina investigado pela operação Lava Jato.

OAB diz que ação não tem laços políticos

Após o voto de Mendes, o secretário-geral da OAB, Cláudio Souza, representante da Ordem no julgamento, pediu a palavra e contestou as alegações do ministro em seu voto. Segundo Souza, a ação não tem qualquer relação com posições de partidos políticos, e a decisão de acionar o STF foi tomada após deliberação do Conselho Federal da Ordem, que possui 81 integrantes, três de cada Estado brasileiro. "O partido da OAB é a Constituição, e entendemos que ela veta doações empresariais. Seis ministros pensam da mesma forma", afirmou Souza em entrevista a jornalistas após o julgamento.

6 votos a favor de proibição de doações empresariais

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão por volta das 19h e informou que o julgamento será retomado nesta quinta-feira (17). O placar na corte está agora em 6 a 2 a favor da proibição das contribuições empresariais. Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A ação sustenta que doações privadas a candidatos ferem a Constituição Federal. A OAB sustenta que a permissão desequilibra a disputa eleitoral, favorecendo o poder econômico.

Como a corte tem 11 ministros, já há maioria a favor da proibição das doações. Mas ministros podem mudar o voto até o fim do julgamento, apesar do procedimento não ser comum.

O julgamento teve início em 2013 mas foi suspenso em abril do ano ado por um pedido de vistas de Mendes.

Discussão de doações no Congresso

No último dia 10, o Congresso aprovou projeto de lei que permite a doações de empresas às campanhas. O modelo havia sido suprimido em votação no Senado, mas foi reinserido pela Câmara, a quem coube a votação do texto final. O projeto de lei agora está sob análise da presidente Dilma Rousseff, que pode vetar a proposta.

Se o STF mantiver a tendência de proibir o financiamento político por pessoas jurídicas, a presidente teria um forte argumento para o veto. Mas caso ela decida sancionar o projeto do Congresso, as doações aos partidos estariam permitidas. No entanto, juristas afirmam que uma decisão contrária do Supremo prejudica a nova legislação, que poderia ser contestada em novo julgamento. A OAB estuda recorrer ao Supremo caso a presidente sancione o projeto de lei.