Justiça é falha porque age tardiamente, diz Barbosa ao tomar posse

Ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22), o ministro Joaquim Barbosa criticou a lentidão da Justiça brasileira, que, segundo ele, é “falha porque age tardiamente”. “Necessitamos com urgência de um aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional”. Segundo ele, justiça que tarda “é justiça que impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão”. Barbosa também disse que nem todos os cidadãos são tratados da mesma maneira pelo Judiciário.

Ele ainda elogiou a evolução do Brasil e fez uma reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade brasileira. Seu discurso de posse durou cerca de 16 minutos.

"O bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa formação técnica, humanística e forte apego a valores éticos. O juiz deve zelar para que suas convicções íntimas não contaminem sua atividade", afirmou.

"O juiz deve, sim, sopesar e ter em devida conta os valores caros à sociedade em que ele opera. O juiz é produto do seu meio e do seu tempo", declarou.

"Nada mais ultraado e indesejado do que aquele modelo de juiz fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim", disse. "Pertence ao ado a figura do juiz que se mantém distante e, por que não dizer, inteiramente alheio aos anseios da sociedade."

Ao iniciar sua fala, ele elogiou o Brasil, que, sob seu ponto de vista, está em "franca evolução". "O Brasil é um país em franca e constante evolução. Um olhar generoso sobre a nossa história nas últimas cinco ou seis décadas revelará a trajetória vitoriosa de um povo que soube desvencilhar-se da posição de pária das nações livres", avaliou Barbosa.

Segundo o novo presidente do Supremo, o país alcançou instituições sólidas. "Embora todos nós estejamos prontos a exercer nosso sagrado direito de crítica quanto ao funcionamento desta ou daquela engrenagem estatal, que às vezes teima em expor suas mazelas e debilidades intrínsecas, hoje podemos dizer que temos instituições sólidas. Mas não se pode falar em instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Tomemos como objeto de reflexão o magistrado".

Barbosa também defendeu a independência do Poder Judiciário no país. "É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo das múltiplas e nocivas influências que podem minar-lhe a independência", declarou.

“Buscamos um Judiciário sem firulas, sem rapapés”, disse o magistrado. 

O ministro terminou o discurso agradecendo, emocionado, nominalmente à sua mãe e ao seu filho, e também aos convidados estrangeiros que compareceram à cerimônia de posse. Ele foi bastante aplaudido pelos convidados presentes ao plenário do Supremo.

Em seguida, ele recebeu os cumprimentos das autoridades.

Cerimônia

A cerimônia de posse durou cerca de uma hora e meia. Barbosa foi empossado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, e em seguida assinou o termo de posse.

Em seguida, Barbosa concedeu a palavra ao ministro Luiz Fux, seu colega o Supremo, para o discurso de saudação em nome da Corte.

"[Barbosa é] Paradigma de coragem e honradez", afirmou Fux. "Traz em si a retidão da alma." "O drama do juiz é a solidão. Raramente encontra espíritos do mesmo nível", disse ainda Fux sobre o novo presidente do STF.

Em seguida, discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que enfatizou a união dos diversos órgãos do Judiciário brasileiro. "Precisamos todos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento de nosso sistema de Justiça", disse Gurgel.

 “Quando no futuro o seu retrato estiver incorporado à galeria dos presidentes [do Supremo], tenho certeza que seu mandato invocará pelo menos três qualidades: integridade, independência e firmeza”, disse Gurgel sobre Barbosa.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da impunidade. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos", disse Cavalcante.

Repercussão

Para o ator Milton Gonçalves, um dos convidados da cerimônia, “ele [Barbosa] tem que ser lembrando pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, sou copartícipe, sou parceiro dele, mas ele está lá por mérito, por mérito, só isso”.

Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, o fato de um negro assumir o posto de comando da mais alta Corte do país não deve ser considerado o mais importante, mas é símbolo de um novo Brasil. “Sem dúvida o simbolismo desse momento, para um país que se reconheceu como racista há tão pouco tempo, não pode ser negado”.

O deputado federal Romário (PSB-RJ) também destacou a importância de haver um negro na presidência do STF. “Eu, também como negro, fico feliz de saber que temos uma pessoa competente trabalhadora, objetiva, honesta, séria que vai assumir o maior cargo do país no Poder Judiciário.”

"É um momento histórico para o Brasil. Acho que o Brasil inteiro, de alguma forma, está presente aqui, se não fisicamente, de coração, em alma, e em solidariedade ao ministro Joaquim Barbosa, que é hoje o símbolo maior da altivez e independência do Poder Judiciário", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os familiares de Barbosa presentes à cerimônia disseram estar "envaidecidos e orgulhosos" do parente agora famoso.

"Hoje é o dia do Barbosa, ele é o cara", disse o ministro Teori Zavascki, que toma posse na próxima semana no STF.

Após a posse no STF, na noite desta quinta-feira as três entidades nacionais de juízes --AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)-- vão oferecer um jantar em homenagem a Barbosa em um clube em Brasília.