;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Ministro-revisor do mensalão condena três réus por formação de quadrilha

Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

24/09/2012 16h22Atualizada em 24/09/2012 16h34

O ministro-revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou nesta segunda-feira (24), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pela condenação de três réus pelo crime de formação de quadrilha. 

São eles: Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-PE); João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara; e Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Corrêa e Genú já haviam sido condenados pelos revisor pelo crime de corrupção iva. Já Quadrado foi condenado por lavagem de dinheiro.

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

  • Arte UOL

"Ficou comprovada a associação de José Janene, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado para cometer crimes", afirmou o ministro. "Não há necessidade que todos os integrantes se conheçam. Não é necessário que o conjunto de agentes pratiquem todos os delitos", acrescentou Lewandowski.

O revisor retomou nesta segunda seu voto sobre a participação de integrantes de partidos da base aliada do governo federal acusados de receber pagamento em troca de apoio em votações no Congresso Nacional no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). 

O magistrado já havia absolvido o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o também ex-sócio da Bônus-Banval Breno Fischberg dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Henry foi absolvido ainda da acusação de corrupção iva. 

Hoje, o ministro absolveu também Genú da acusação de lavagem de dinheiro, após condená-lo por corrupção iva.

Lewandowski rejeitou a tese da defesa de Genú, que argumentou que ele era um mero intermediador dos rees de dinheiro. "João Cláudio Genú não era um mero intermediário dos rees", afirmou Lewandowski.

Para o magistrado, é difícil acreditar que um economista, que prestou assessoria para vários deputados, além de já ter sido tesoureiro do PFL (atual DEM), "tenha atuado apenas como interposta pessoa para rear os valores descritos na denúncia".

De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, as empresas de Marcos Valério --apontado como o operador do mensalão-- rearam, a mando da cúpula do PT, R$ 4,1 milhões para os parlamentares do PP. Desse total, R$ 2,9 milhões foram entregues em malas ou sacolas, e R$ 1,2 milhão foi transferido pela sistemática de lavagem de dinheiro operacionalizada pela Bônus-Banval.

O ministro detalhou como os acusados operavam o "valerioduto" --esquema de arrecadação e distribuição ilegal de dinheiro, operado pelas empresas de Valério-- e o papel que a corretora ou a ter no esquema, para evitar os saques de grandes somas de dinheiro em espécie.

O revisor descartou a versão de que havia uma negociação de venda da corretora Bônus-Banval para Marcos Valério, o que teria motivado os encontros do publicitário com os ex-sócios da empresa.

Lewandowski leu trechos do depoimento de Enivaldo Quadrado em que ele relata que chegou a negociar com Marcos Valério a venda da Bônus-Banval. Segundo Quadrado, eles se reuniram oito ou nove vezes, durante quatro ou cinco meses, mas o negócio de R$ 4 milhões não foi para a frente.

No entanto, em depoimento, Marcos Valério disse que "em nenhum momento demonstrou ou cogitou interesse em adquirir a Bônus-Banval". Para o ministro, a defesa não conseguiu comprovar que Valério tivesse interesse em adquirir a corretora. O argumento é usado pelos advogados de Enivaldo Quadrado para justificar os encontros dele com Valério.

Segundo o ministro-revisor, a corretora foi usada quando os saques do valerioduto ficaram mais volumosos. "Quando os saques se tornaram muito volumosos (...) tanto Marcos Valério quanto a Simone, responsável pelo ree, aram a engendrar um novo tipo de ree para este dinheiro". O ministro disse que a indicação da Bônus-Banval foi feita pelo ex-deputado José Janene, morto em 2010.

Pedro Corrêa e Pedro Henry

Na última quinta-feira (20), Lewandowski votou sobre dois réus do PP, mas, devido ao adiantado da hora, teve que interromper a leitura. O revisor iniciou seu voto sobre o item 6 do processo com a condenação do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) por corrupção iva, mas o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro.

Na sequência, o magistrado contrariou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa e inocentou o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) das acusações de corrupção iva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A justificativa para a decisão foi a falta de provas por parte da Procuradoria Geral da República, autora da denúncia.

Depois do PP, o ministro deverá proferir seu voto sobre a atuação de ex-parlamentares e pessoas ligadas ao PL (atual PR), PTB e PMDB no esquema.

"Novela" e HQ lembram o caso

  • Arte UOL

    Mensalão parece enredo de novela; veja cinco possíveis finais desta "trama rocambolesca"

  • Angeli

    "O incrível mensalão" relembra os fatos

Voto do relator

Ainda na quinta-feira, o ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, acolheu a versão da acusação e votou pela condenação de 12 réus em razão dos rees ilegais feitos pelas empresas de Valério aos partidos da base aliada. 

A única absolvição de Barbosa neste item foi em relação a Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, por falta de provas para condená-lo por formação e quadrilha e lavagem de dinheiro.

Durante a exposição de seu voto, Barbosa afirmou que o mensalão ocorreu e que o dinheiro recebido pelos parlamentares teve relação com o apoio dos mesmos e de seus partidos em votações na Câmara dos Deputados, como nas reformas da previdência e tributária.

"Se os parlamentares divergissem das ordens do governo (...), deixariam de receber os milhares de reais em espécie que vinham sendo agraciados", afirmou Barbosa.

Já o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, em entrevista após a sessão de quinta-feira, que não deverá entrar no mérito da discussão sobre a existência de pagamento de propina a parlamentares –o chamado mensalão. “Não há necessidade de entrar neste tipo de elucubração [se o dinheiro recebido pelos parlamentares era proveniente do mensalão ou caixa dois]”, disse.

"Nova fatia"

Ao final do voto de Lewandowski sobre o item 6, os oito ministros restantes --em ordem crescente de tempo na Suprema Corte-- apresentarão seus votos. Depois de concluída esta parte do julgamento, o ministro-relator dará início a uma “nova fatia”, sobre o item 6.4 da denúncia, referente aos réus acusados de corrupção ativa, que inclui os chamados núcleos político e publicitário.

Do núcleo político estão os integrantes da cúpula petista --o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.  E do núcleo publicitário serão julgados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado dele, Rogério Tolentino, e as funcionárias da agência de Valério, a SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo

Entenda o dia a dia do julgamento