;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Lewandowski diz que não entrará no mérito se houve ou não mensalão

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

20/09/2012 19h40Atualizada em 20/09/2012 22h35

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (20) após o término na sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que não vai entrar no mérito se houve ou não pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não há necessidade de entrar neste tipo de elucubração [se o dinheiro recebido pelos parlamentares era proveniente do mensalão ou caixa dois]”, disse.

Lewandowski diz que ree feito ao PP seria de campanha

Já em seu voto, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, afirmou enfaticamente que existiu o chamado mensalão. “Há farta demonstração documental acerca dos pagamentos realizados e os parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida sobre a existência de um esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento”, afirmou Barbosa na segunda-feira (17).

Durante seu voto na tarde desta quinta, Lewandowski chegou a mencionar que o dinheiro dos réus do PP teria sido para "financiamento de campanha".

“Na maior parte dos casos, o que ocorreu: houve um acordo entre partidos para financiamento de campanhas, os representantes de diversos partidos telefonavam para o partido que financiava estas campanhas e dizia: ‘vai e recebe o dinheiro no banco tal’. E estas pessoas mandavam um intermediário que assina um recebido e esta pessoa, em princípio, não sabe se o dinheiro vem da SMP&B, do próprio banco ou de uma empresa qualquer”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski durante exposição de seu voto sobre o réu Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP.

Clique na imagem e veja como cada ministro já votou no mensalão

  • Arte UOL

Para o magistrado, Corrêa não sabia que tinha recebido “dinheiro sujo” e, ao explicar ao ministro Luiz Fux o caso, o ministro relatou a prática realizada pelos réus da mesma forma que a defesa deles a delineou: como se o dinheiro recebido pelos parlamentares tivesse como destino certo o pagamento do PT aos partidos aliados por apoio durante a campanha e não em troca de apoio político, o que configuraria o mensalão.

Em seguida, na entrevista após a sessão, Lewandowski negou que vá endossar a tese de caixa dois de campanha. “Eu não estou adotando a tese do caixa dois, simplesmente, estou me curvando ao que foi decidido em plenário que a corrupção iva exige apenas a demonstração do recebimento ou do oferecimento da vantagem ilícita e que o ato de ofício pode ser um ato futuro e potencial. Não é preciso indicar com precisão."

Sobre o trecho de seu voto que gerou a dúvida, o ministro disse que simplesmente “leu um trecho do depoimento”. “Eu não estou entrando neste mérito se é caixa dois ou não é caixa dois. Me coube apenas analisar este aspecto, me curvando à jurisprudência da Corte, se houve ou não transferência de dinheiro para parlamentar, que é um agente público."

Voto do revisor

O ministro-revisor do mensalão contrariou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa e inocentou o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) das acusações de corrupção iva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lewandowski votou ainda pela condenação do ex-deputado federal Pedro Corrêa pelo crime de corrupção iva. Sobre o crime de lavagem de dinheiro, contudo, o réu foi absolvido.

O revisor iniciou hoje seu voto a respeito dos réus acusados pelo recebimento de rees ilegais pelas empresas do publicitário Marcos Valério, a mando do PT, aos partidos da base aliada de Lula. Antes de Lewandowski, Barbosa concluiu seu voto e condenou 12 réus.

Além de Corrêa e Henry, do PP, o revisor analisará ainda a conduta de João Cláudio Genú na próxima sessão do julgamento, na segunda-feira (24). Em seguida, o ministro-revisor apresentará seu voto sobre os réus ligados aos outros partidos da base aliada (PL, PTB e PMDB).


Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Lula. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37-- e entre eles há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal está analisando acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção iva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Entenda o dia a dia do julgamento