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Dias Toffoli vota pela absolvição de Cunha, Valério e ex-sócios por desvios na Câmara

Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

27/08/2012 17h58Atualizada em 27/08/2012 18h43

O ministro José Antônio Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT) durante sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, nesta segunda-feira (27). Cunha foi absolvido pelo magistrado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção iva e dois peculatos (uso de cargo público para desviar recursos).

Toffoli também absolveu os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de peculato e corrupção ativa, relacionadas aos contratos das empresas publicitárias com a Câmara dos Deputados durante a presidência do petista.

Com o voto de Toffoli a respeito de João Paulo Cunha e o grupo de publicitários, são dois votos pela absolvição (Toffoli e o revisor Ricardo Lewandowski) e três pela condenação (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux). Para que haja condenação definitiva, é necessário o voto da maioria dos 11 ministros.

O ministro, entretanto, seguiu o relator e votou pela condenação dos três publicitários pelos crimes de corrupção ativa e peculato em razão dos empréstimos entre a empresa DNA Propaganda e o fundo Visanet, por meio do Banco do Brasil. Toffoli condenou ainda o ex-diretor do BB e integrante do PT Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção iva. Com isso, os crimes referentes ao BB já tem cinco votos pela condenação dos réus envolvidos --além de Toffoli, Fux e Weber, votaram pela condenação Barbosa e Lewandowski.

A participação de Toffoli no julgamento do mensalão é motivo de controvérsia, já que ele advogou para PT durante muitos anos e inclusive foi assessor da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante a gestão de José Dirceu. Em 2007, quando a denúncia do mensalão foi apresentada, o ministro era advogado-geral da União. 

Por conta disso, havia a expectativa se Toffoli se declararia impedido de julgar o caso. A namorada do ministro, que é advogada e chegou a defender ex-deputado Professor Luizinho no processo, chegou a dizer que era melhor Toffoli não participar do julgamento.

Por dentro do mensalão



Conheça os acusados

Entenda o mensalão


Crimes cometidos

O julgamento

Réu João Paulo Cunha

Cunha, que atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano --ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)--, é acusado de ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara.

Sobre a acusação de lavagem ou ocultação de dinheiro sobre Cunha, Toffoli alegou que não há provas de que Cunha soubesse que o dinheiro viria da agência de Marcos Valério e não do PT.  No entendimento do ministro, se Cunha soubesse da origem do dinheiro, não teria mandado a própria mulher sacar o dinheiro na agência do Banco Rural. "Que ocultação se pretendia fazer mandando sua própria mulher">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };