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Advogado diz que R$ 50 mil recebidos por João Paulo Cunha não eram fruto de corrupção

Fernanda Calgaro e Camila Campanerut*

Do UOL, em Brasília

08/08/2012 19h03Atualizada em 08/08/2012 20h04

O advogado Alberto Toron, que defende o petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, atualmente deputado federal e candidato a prefeito em Osasco (SP), no julgamento do mensalão, afirmou que os R$ 50 mil sacados pelo réu no Banco Rural não são fruto de corrupção.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Cunha recebeu o montante após favorecer a agência SMP&B, de Marcos Valério, em uma licitação na Câmara dos Deputados. “O dinheiro recebido não era de corrupção”, diz. 

Ele argumenta que, um dia antes da mulher de Cunha, Márcia Regina Milanésio Cunha, sacar o dinheiro no Banco Rural, o deputado recebeu Valério em sua casa. “Se fosse fruto de corrupção, porque ele mandou a esposa sacar o dinheiro no Banco Rural e não recebeu um dia antes do Valério”, questionou.

De acordo com o deputado, o montante era para pagar dívidas de campanha do PT em Osasco (SP). Ele diz não saber que a origem dos recursos eram ilícitas.

Por dentro do mensalão



Conheça os acusados

Entenda o mensalão


Crimes cometidos

O julgamento

Cunha era deputado pelo PT na época das denúncias e foi absolvido no processo de cassação na Câmara em 2005. Acabou sendo reeleito em 2006 e 2010 e hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No processo, ele responde por lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção iva e a duas acusações de peculato.

Nas alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Cunha "autorizou a subcontratação da empresa IFT - Idéias, Fatos e Textos, de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto, pela SMP&B Comunicação, para prestar serviços de assessoria de comunicação”. Na denúncia, a Procuradoria diz que os serviços não foram prestados e que a finalidade do contrato era permitir que o jornalista continuasse assessorando Cunha.

Citando o depoimento de várias testemunhas, o advogado procurou convencer os ministros que a empresa do jornalista foi contratada pela Câmara e prestava serviço para a Casa, e não para Cunha. De acordo com Toron, a IFT prestava serviços para Câmara já na legislatura anterior, cujo presidente era o atual senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O defensor rebateu também as acusações da PGR de que os serviços de comunicação não teriam sido prestados. "O trabalho foi contratado e devidamente realizado", disse Toron.

Quanto à acusação de peculato no contrato da Câmara com a SMP&B, no qual, segundo o MPF, os serviços pagos não foram prestados, o advogado disse que houve subcontratação dos serviços para outras empresas, prática comum e legal, segundo ele. "“Subcontratação é comum. Dentro da agência não havia produtora ou gráfica.”

Ainda de acordo com Toron, dos R$ 1,08 milhão pagos pela Câmara à SMP&B, R$ 948 mil foram usados em verba publicitária a empresas onde foram realizados anúncios da Câmara.

Por fim, Toron argumetou que seu cliente não pode ser acusado por lavagem de dinheiro, já que ele, segundo o advogado, Cunha somente sacou os recursos do Banco Rural. "Lavagem é processo, quem sacou o dinheiro não pode ter lavado."

Toron chamou a denúncia do mensalão de "fantasmagórica" e um "caso nítido de criação mental".

Ao deixar o plenário, ele disse que “cansou [fazer a sustentação oral], suei por dentro”. Ele ainda reforçou que vê poucas provas contra seu cliente. "Não só não se extrai nenhuma prova contra o deputado João Paulo Cunha, como tudo aquilo que foi produzido durante o curso do processo, quando se ouviram testemunhas e fizeram provas periciais. Tudo isso demonstra a inocência do deputado João Paulo cunha. De modo que eu espero  que o Supremo Tribunal Federal julgando com serenidade, julgando com independência, ele possa aplicar o direito neste caso e absolver João Paulo Cunha"

AYANNA TENÓRIO

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório no julgamento do mensalão, afirmou que sua cliente não sabia do esquema ilegal de rees de dinheiro feito pelo Banco Rural ao PT e às empresas de Marcos Valério.

De acordo com ele, a ré assumiu a vice-presidência do banco em 2004, depois que o esquema já havia sido instalado. "Como ela poderia saber que estaria se envolvendo numa trama diabólica, se documentos oficiais não a comunicavam de eventuais irregularidades">var Collection = { "path" : "commons.uol.com.br/monaco/export/api.uol.com.br/collection/noticias/politica/data.json", "channel" : "politica", "central" : "noticias", "titulo" : "Política", "search" : {"tags":"28132"} };