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Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e 'governo de exceção'

Giovanna Galvani, Caio Mello, Anna Satie e Beatriz Gomes

Do UOL*, em São Paulo

07/12/2022 14h19Atualizada em 07/12/2022 16h53

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Jornais peruanos chamaram o ato de uma tentativa de golpe de estado.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo, que é esquerda, acusa o Congresso de usar de poderes para impedi-lo de governar. O anúncio ocorreu horas antes dele enfrentar uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses.

Castillo assumiu o poder em julho do ano ado ao derrotar a candidata de extrema direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário. O anúncio do presidente peruano ocorre pouco mais de 30 anos após o autogolpe do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que dissolveu o Congresso em 5 de abril de 1992.

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"O Congresso destruiu o estado de direito, a democracia, a separação dos poderes, modificando a Constituição com leis ordinárias com objetivo de destruir o Executivo e instaurar uma ditadura parlamentar", argumentou.

"Os adversários políticos mais extremos se unem para fazer o governo fracassar para tomar o poder sem terem ganhado as eleições. Essa situação intolerável não pode continuar", continuou o presidente.

Tomamos a decisão [...] de dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional Pedro Castillo, presidente do Peru

No pronunciamento, Castillo citou as medidas que se seguem ao governo de exceção:

  • Dissolver temporariamente o Congresso da República e instaurar um governo de emergência excepcional
  • Convocar eleições de um novo Congresso para elaborar uma nova Constituição em até nove meses
  • O Peru a a ser governado por decretos-leis a partir de hoje até a nova Constituição
  • Toque de recolher a a vigorar em todo o país das 22 horas até 4h do dia seguinte, a partir de hoje
  • Se declara em "reorganização": o sistema de justiça, o judiciário, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
  • Cidadãos com armas ilegais devem entregá-las à Polícia Nacional em 72 horas
  • "Polícia Nacional, com o auxílio das Forças Armadas, dedicarão todos seus esforços para o combate real e efetivo da delinquência, corrupção e narcotráfico, ao que usarão dos recursos necessários"

Castillo é preso. O presidente peruano foi detido pela polícia nesta tarde após anunciar a dissolução temporária do Congresso e a convocação de novas eleições parlamentares. Ele permanece detido na sede da Prefeitura de Lima.

O Procurador-Geral do Estado, Daniel Soria, apresentou uma denúncia criminal contra Castillo pela "suposta prática dos delitos de sedição, abuso de autoridade e grave perturbação da tranquilidade pública".

Imagens mostram o presidente do Peru, Pedro Castillo, conversando com agentes - Reprodução/Twitter/@Politica_Ee - Reprodução/Twitter/@Politica_Ee
Imagens mostram o presidente do Peru, Pedro Castillo, conversando com agentes
Imagem: Reprodução/Twitter/@Politica_Ee

Demissões no governo. Ao menos cinco ministros renunciaram aos cargos após o anúncio de Castillo, como Alejandro Salas (Cultura e Trabalho), Félix Chero (Direitos Humanos), Kurt Borneo (Economia e Finanças), César Landa (Relações Exteriores) e Aníbal Torres (Justiça).

Landa reprovou as ações do presidente em publicação nas redes sociais. "Condeno energicamente este autogolpe de Estado, e invoco a comunidade internacional a ajudar na redemocratização do Peru. Castillo tomou essa decisão sem meu conhecimento nem apoio", escreveu.

Vice denuncia 'golpe de Estado' e políticos repercutem. Políticos peruanos comentaram a decisão do presidente do Peru. A vice-presidente do país, Dina Boluarte, denunciou "um golpe de Estado", após a decisão do presidente.

A ex-candidata à presidência do país e líder opositora de direita Keiko Fujimori disse que Castillo "desfere um golpe desesperado" por saber que tinha poucas horas no poder.

"O Congresso deve avançar com a vacância e as Forças Armadas devem apoiar a ordem constitucional", escreveu.

A procuradora-geral da República, Patrícia Benavides, indicou sua "rejeição enfática" a "qualquer violação da ordem constitucional" e instou o presidente a "respeitar a Constituição, o estado de direito e a democracia que tanto nos custou".

A Embaixada dos Estados Unidos no Peru divulgou um comunicado informando que os EUA "rechaçam categoricamente todo e qualquer ato inconstitucional do presidente Castillo para impedir que o Congresso cumpra seu mandato".

Congresso aprova impeachment de Castillo. Na tarde de hoje, o Congresso do Peru aprovou, em votação, o impeachment do presidente do país. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções para afastá-lo por "incapacidade moral".

O Congresso iniciou nesta tarde a votação do impeachment contra o atual presidente mesmo após o pronunciamento de Castillo. Mais cedo, o Congresso local havia divulgado nas redes sociais que faria a sessão.

Congresso do Peru na votação do afastamento do presidente Pedro Castillo - Reprodução - Reprodução
Congresso do Peru na votação do afastamento do presidente Pedro Castillo
Imagem: Reprodução

Segundo a Constituição do Peru, para afastar um presidente são necessários 87 votos, mas a oposição dispõe de apenas 80 congressistas. O restante, os outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo atual.

O histórico dos pedidos de impeachment no Peru. No dia primeiro de dezembro, o Congresso do país aprovou a discussão de impeachment de Castillo por "incapacidade moral" para exercer o cargo. Essa acusação já provocou a queda de dois ex-presidentes desde 2018.

A iniciativa foi aprovada por 73 votos a favor. Estava marcada para hoje a votação para aprovar ou arquivar o pedido de impeachment contra Castillo.

Segundo a Constituição do Peru, para afastar um presidente são necessários 87 votos, mas a oposição dispõe de apenas 80 congressistas. O restante, os outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo.

Congresso peruano enfrenta alta impopularidade por conta de escândalos de corrupção. A reprovação do parlamento chega a 86% nas pesquisas.

Castillo, por sua vez, é rejeitado por 70% dos peruanos e também enfrenta acusações de corrupção envolvendo até mesmo seus familiares e políticos aliados.

Até mesmo a vice-presidente do país, Dina Boluarte, enfrentou um pedido de impeachment recentemente, mas uma comissão do Congresso arquivou, nesta segunda-feira (5), a denúncia por uma suposta infração constitucional por falta de evidências.

*Com informações da AFP, Reuters e RFI

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