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Eleições 2022

Eleições 2022

TSE manda PL identificar origem de verba que bancou relatório contra urnas

Valdemar Costa Neto no Poder e Política - Sérgio Lima/Folhapress
Valdemar Costa Neto no Poder e Política Imagem: Sérgio Lima/Folhapress
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

11/10/2022 19h45Atualizada em 11/10/2022 19h50

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, explicar a origem dos recursos que bancaram a produção de um relatório contra as urnas eletrônicas. O documento foi divulgado às vésperas do primeiro turno e classificado como "mentiroso" pelo tribunal.

Gonçalves já havia cobrado no mês ado se o PL usou recursos públicos na elaboração do documento. Em resposta, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse ao tribunal que o dinheiro saiu de uma conta destinada a "outros recursos", que não envolvem o fundo partidário ou o fundo eleitoral destinado ao partido.

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Para o ministro, porém, a resposta ainda não é satisfatória. Segundo Benedito Gonçalves, até a última quinta-feira (6) PL "não declarou à Justiça Eleitoral nenhuma receita recebida ou despesa realizada no Sistema de Prestação de Contas Anual".

"Desse modo, constata-se que não houve iniciativa do PL de informar à Justiça Eleitoral a real origem das receitas que, aportando à conta "outros recursos", possam ter sido utilizadas para financiar a cognominada "auditoria de conformidade". Tampouco foi informada a despesa com o pagamento do executor", afirmou o ministro.

Além de mandar o PL explicar a origem das verbas, Gonçalves também cobrou que a sigla diga se a pessoa responsável por elaborar o dossiê foi o IVL (Instituto Voto Legal) ou seu coordenador, Carlos Rocha.

Como mostrou o UOL, o PL pagou ao menos R$ 450 mil ao IVL. Os rees foram feitos entre julho e agosto deste ano.

No relatório intitulado "Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE", o partido acusa o tribunal de "atraso" no processo de apuração eleitoral e descreve, sem apontar como, a possibilidade de manipulação do resultado da eleição. O relatório tem 130 páginas e conta com o resumo executivo de duas páginas.

O documento foi divulgado a quatro dias das eleições e no mesmo dia em que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse durante visita ao TSE que não há "sala secreta" de apuração de votos, contradizendo declarações infundadas de Bolsonaro.

A auditoria afirma ainda ter encontrado um "quadro de atraso" no tribunal no que se refere à segurança de informação e que o quadro "gera vulnerabilidades relevantes", podendo resultar em "invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais".

Em nota, o TSE disse que as conclusões do documento "são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade".

O tribunal diz ainda que o relatório "reúne informações fraudulentas e atentatórias ao Estado democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral".

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