TRE manda Facebook apagar publicações de Marcos Pontes em evento religioso
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) deu 24 horas para que o Facebook remova publicações com o ex-ministro Marcos Pontes (PL) no evento de comemoração aos 80 anos da Ordem dos Pastores Batistas de São Paulo. Na ocasião, o candidato ao Senado por São Paulo teria pedido votos a evangélicos.
A corte atendeu ao pedido de Cristiano Beraldo (União Brasil), nome indicado pelo MBL (Movimento Brasil Livre) como aposta para a Câmara dos Deputados por São Paulo. "É lamentável saber que ainda hoje políticos exploram a fé alheia em prol de votos. Não vencem jogando limpo, não conseguem fazer campanha sem Fundão Eleitoral", afirmou ele.
O desembargador e relator do caso, José Antônio Encinas Manfré, entendeu que houve promoção de "propaganda eleitoral em bem de uso comum (templo religioso) com a divulgação de atos de campanha nas redes sociais Facebook e Instagram".
"Aliás, depreendo dessa mídia [vídeos publicados por Sylvio] a divulgação ao público do nome desse interessado e os correspondentes cargo sob disputa e número de urna a demonstrar, em princípio, a veiculação de propaganda eleitoral. Outrossim, à primeira vista, dado tratar-se de evento religioso, considero se ter veiculado essa publicidade em local equivalente ou correlato a um templo", diz Manfré em sua decisão.
O que diz Marcos Pontes
Ao UOL, o ex-ministro Marcos Pontes emitiu a seguinte nota: "Não era um culto numa igreja. Tratava-se de uma efeméride. Fomos convidados a participar do evento e os pastores fizeram questão de apresentar todos os candidatos presentes, para serem conhecidos, bem como para receberem as bênçãos de Deus. Eu apenas disse meu nome e cargo com número, como solicitado. Mesmo podendo, não pedi voto, nem fiz discurso falando de mim ou de outros candidatos".
Candidato do PTB também se manifestou
O candidato a deputado federal Sylvio Malheiro (PTB-SP) compartilhou vídeos do evento nas redes sociais em que, ao lado de Pontes, também divulga o seu número de urna e o cargo que concorre. Ao UOL, ele disse que está "absolutamente tranquilo" e apontou que a representação "não a de mais uma narrativa falsa, [porque], na verdade, não era um templo, era o auditório de um colégio Batista brasileiro em Perdizes, em São Paulo.
"Não era um culto, era uma celebração, uma efeméride. No início dessa celebração, a liderança convidou quem fosse candidato para ir à frente, se não me engano éramos oito, para poder declarar qual era o cargo eletivo que nós estávamos concorrendo e falar sobre a campanha. Foi um convite, nós não invadimos uma igreja, não burlamos qualquer tipo de lei eleitoral e nem nada disso", completou o candidato a deputado federal.
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