Acusado de mandar matar extrativistas é condenado a 60 anos de prisão no Pará

O pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, ocorrido em maio de 2011, em Nova Ipixuna , sudoeste do Pará, foi condenando a 60 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (6). O julgamento ocorreu no 2º Tribunal do Júri de Belém durante o dia de hoje e sem a presença do réu, que está foragido da Justiça. 

Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém. 

No primeiro julgamento, os acusados de autoria material do crime, Alberto Lopes do Nascimento e Lindonjonson Silva Rocha, foram condenados por homicídio duplamente qualificado. Nascimento recebeu a pena de 45 anos de prisão, e Rocha, de 42 anos e 8 meses de prisão, ambos em regime fechado. Segundo a Justiça, Rocha está foragido desde novembro de 2015 e Nascimento cumpre pena no Hospital de Custódia no município de Santa Izabel, nordeste do Estado, onde se submete a tratamento psiquiátrico.

O júri desta terça-feira foi presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Estavam previstos depoimentos de cinco testemunhas, porém apenas uma delas compareceu ao julgamento. O réu foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato de Maria do Espírito Santo da Silva e a 30 anos pela morte de José Claudio Ribeiro da Silva.

O promotor de Justiça, Edson Souza, que atuou em conjunto com advogados assistentes de acusação da T (Comissão Pastoral da Terra), afirmou que Moreira “nutria ódio pelo casal”, pois ele havia comprado lotes de terra de forma ilegal e os extrativistas denunciavam as atividades ilegais de madeireiros e pecuaristas na região. A acusação argumentou ainda que as vítimas viviam em constantes ameaças.

O advogado do réu, Erivaldo Santis, informou que vai recorrer da decisão alegando que Moreira é inocente. A defesa diz que não existiam provas contra o réu e que fora encontrado material genético apenas de Rocha no local do crime. Durante o julgamento, o magistrado não aceitou o pedido da defesa do réu de recorrer da sentença em liberdade.

Mortos em emboscada

José Claudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados na zona rural do município de Nova Ipixuna quando avam de moto por uma ponte, no assentamento agroextratitivista Praiaalta-Piranheira.

Eles foram atingidos a tiros após uma emboscada. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita arrancada "como prêmio pela execução do delito", segundo o MPE-PA.

O caso teve repercussão mundial, e instituições nacionais e internacionais de direitos humanos acompanharam o julgamento. Anistia Internacional, a Fundação RLA (Right Livelihood Award, na sigla em inglês) --que promove o Prêmio Nobel Alternativo-- e o Movimento Humanos Direitos enviaram representantes. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também esteve em Marabá.

Segundo a denúncia do MPE-PA, "José Rodrigues planejou, organizou e financiou o duplo homicídio", objetivando, com as mortes, "afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra".

Os lotes alvo de disputa foram adquiridos por José Rodrigues no assentamento em 2010. No local, moravam três agricultores, que eram defendidos pelo casal extrativista. José Claudio e Maria denunciavam a ilegalidade na operação de compra das terras na região e afirmavam que Rodrigues não tinha perfil para reforma agrária e não seguia conceitos básicos para preservação da natureza.

*Com informações de Carlos Madeiro