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Presos na Lava Jato depois foram inocentados, ao contrário do que diz Moro

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

25/01/2022 00h50Atualizada em 25/01/2022 10h49

É falso que nenhuma pessoa inocente tenha sido presa na Operação Lava Jato, como disse o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, pré-candidato a presidente pelo Podemos, hoje em entrevista ao Flow Podcast. Há pelo menos dois casos de pessoas que foram presas preventivamente na operação e depois foram absolvidas pela Justiça — uma delas pelo próprio Moro.

Veja a checagem desta e de outras declarações dadas por Moro durante a entrevista:

Me diz aí um cara inocente que foi preso na Lava Jato."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

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Pelo menos duas pessoas foram alvos de mandados de prisão preventiva ordenados por Moro na Lava Jato e depois foram absolvidas.

Mateus Coutinho de Sá, ex-diretor da construtora OAS, ficou preso preventivamente de novembro de 2014 a abril de 2015. Ao deixar a cadeia, cumpriu prisão domiciliar. Em agosto de 2015, Coutinho foi condenado em primeira instância por Moro a 11 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em novembro de 2016, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-diretor da OAS.

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, teve a prisão preventiva decretada por Moro em novembro de 2014. Se entregou 11 dias depois da ordem de prisão, e ficou quatro dias na cadeia. A detenção preventiva foi revogada pelo próprio Moro, que depois o absolveu dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A absolvição foi mantida pelo TRF-4.

Além destes casos, há pessoas que foram presas durante a Lava Jato e não foram absolvidas pela Justiça, mas tiveram condenações anuladas. No caso de maior repercussão, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes, integrante da corte, concedeu à defesa a extensão da suspeição para todos os atos de Moro em processos contra o ex-presidente. O Supremo já havia anulado as condenações ao petista por avaliar que os casos não deveriam ter sido julgados em Curitiba.

Para advogados ouvidos pelo UOL em dezembro, mesmo sem a absolvição nos tribunais, a anulação das sentenças faz com que Lula também possa ser considerado inocente, já que não há nenhuma condenação contra ele.

Só da Lava Jato, ela [Petrobras] conseguiu receber R$ 6 bilhões."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é verdadeira. Em junho, a Petrobras divulgou que "o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações ultraou o montante de R$ 6 bilhões", e que "esses ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato." O dado também foi publicado pelo Ministério Público Federal.

Em dezembro, a estatal informou que deveria encerrar 2021 com R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados.

Boa parte das escolas do Brasil não tem banheiro."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é falsa. Segundo um levantamento feito pelo comitê técnico da educação do IRB (Instituto Rui Barbosa), entidade ligada aos tribunais de contas brasileiros, a partir do Censo Escolar da Educação Básica de 2020, do Ministério da Educação, 4,31% das escolas públicas não tinham banheiro.

Apesar da proporção ser pequena dentro do total, isso não quer dizer que sejam poucas as escolas sem banheiro (quase 6 mil), nem que sejam poucos os estudantes afetados pelo problema (mais de 800 mil), como mostrou reportagem da TV Globo de junho de 2021 sobre a pesquisa do IRB.

A gente tinha aumentado o número de pessoas no Coaf."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração é verdadeira. Moro foi ministro da Justiça de janeiro de 2019 a abril de 2020. Em maio de 2019, a Agência Brasil noticiou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) tinha 56 servidores, contra 37 no ano anterior, e que Moro tinha planos de "aumentar esse número para 65 até o fim do ano".

O Coaf é um órgão de inteligência sobre transações financeiras, voltado principalmente para o combate à lavagem de dinheiro. Logo no começo de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (que virou Economia) para o Ministério da Justiça, que era comandado por Moro.

No entanto, ainda em 2019, o Congresso aprovou lei transferindo o Coaf de volta para o Ministério da Economia, alteração que foi sancionada por Bolsonaro. Depois, o órgão ainda ou para a estrutura do Banco Central.

Esses dias, teve até uma declaração, vocês devem ter visto, do maior fundo de investimento do mundo, que é o BlackRock, que simplesmente o dono do BlackRock disse: a gente não vai mais investir no Brasil durante esse governo."
Sergio Moro (Podemos) em entrevista ao Flow Podcast

A declaração de Moro é, em linhas gerais, verdadeira. Segundo reportagem da revista Veja, a fala com este teor não foi do "dono do BlackRock", mas do head de América Latina do fundo, Dominik Rohe. A publicação noticiou no dia 10 que, segundo Rohe, "o fundo só voltará a investir no país com a mudança de governo". A gestora encerrou 2021 com mais de US$ 10 trilhões em ativos.

Após a veiculação da notícia, a BlackRock enviou uma nota à Veja dizendo que está no Brasil desde 2008 e que seria "antiético (...) excluir oportunidades de investimento em uma das maiores economias do mundo das opções que oferecemos a nossos clientes."

O UOL Confere é uma iniciativa do UOL para combater e esclarecer as notícias falsas na internet. Se você desconfia de uma notícia ou mensagem que recebeu, envie para [email protected].

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